Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

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Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi

Oficial de Justiça exemplar

outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do

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aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

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Por Gisele Leite.

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato

Ex-ministro foi interrogado nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Preso na 35ª fase da Lava Jato, ele é acusado de agir para beneficiar o Grupo Odebrecht.

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em seu artigo 6º, 196 a 200, de maneira que só existem quatros Constituições no mundo que custeia o direito a saúde no mundo.

Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser

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Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

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